sábado, 13 de março de 2010

O primeiro milagre do heliocentrismo

por Hélio Schwartsman


[Folha de São Paulo, 03/12/2009]

Eu, Claudio Angelo, editor de Ciência da Folha, e Rafael Garcia, repórter do jornal, decidimos abrir uma igreja. Com o auxílio técnico do departamento Jurídico da Folha e do escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo Gasparian Advogados, fizemo-lo. Precisamos apenas de R$ 418,42 em taxas e emolumentos e de cinco dias úteis (não consecutivos). É tudo muito simples. Não existem requisitos teológicos ou doutrinários para criar um culto religioso. Tampouco se exige número mínimo de fiéis.

Com o registro da Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio e seu CNPJ, pudemos abrir uma conta bancária na qual realizamos aplicações financeiras isentas de IR e IOF. Mas esses não são os únicos benefícios fiscais da empreitada. Nos termos do artigo 150 da Constituição, templos de qualquer culto são imunes a todos os impostos que incidam sobre o patrimônio, a renda ou os serviços relacionados com suas finalidades essenciais, as quais são definidas pelos próprios criadores. Ou seja, se levássemos a coisa adiante, poderíamos nos livrar de IPVA, IPTU, ISS, ITR e vários outros "Is" de bens colocados em nome da igreja.

Há também vantagens extratributárias. Os templos são livres para se organizarem como bem entenderem, o que inclui escolher seus sacerdotes. Uma vez ungidos, eles adquirem privilégios como a isenção do serviço militar obrigatório (já sagrei meus filhos Ian e David ministros religiosos) e direito a prisão especial.

A discussão pública relevante aqui é se faz ou não sentido conceder tantas regalias a grupos religiosos. Não há dúvida de que a liberdade de culto é um direito a preservar de forma veemente. Trata-se, afinal, de uma extensão da liberdade de pensamento e de expressão. Sem elas, nem ao menos podemos falar em democracia.

Em princípio, a imunidade tributária para igrejas surge como um reforço a essa liberdade religiosa. O pressuposto é o de que seria relativamente fácil para um governante esmagar com taxas o culto de que ele não gostasse.

Esse é um raciocínio que fica melhor no papel do que na realidade. É claro que o poder de tributar ilimitadamente pode destruir não apenas religiões, mas qualquer atividade. Nesse caso, cabe perguntar: por que proteger apenas as religiões e não todas as pessoas e associações? Bem, a Constituição em certa medida já o fez, quando criou mecanismos de proteção que valem para todos, como os princípios da anterioridade e da não cumulatividade ou a proibição de impostos que tenham caráter confiscatório.

Será que templos de fato precisam de proteções adicionais? Até acho que precisavam em eras já passadas, nas quais não era inverossímil que o Estado se aliasse à então religião oficial para asfixiar economicamente cultos rivais. Acredito, porém, que esse raciocínio não se aplique mais, de vez que já não existe no Brasil religião oficial e seria constitucionalmente impossível tributar um templo deixando o outro livre do gravame.

No mais, mesmo que considerássemos a imunidade tributária a igrejas essencial, em sua presente forma ela é bem imperfeita, pois as protege apenas de impostos, mas não de taxas e contribuições. Ora, até para evitar a divisão de receitas com Estados e municípios, as mais recentes investidas da União têm se materializado justamente na forma de contribuições. Minha sensação é a de que a imunidade tributária se tornou uma espécie de relíquia dispensável.

Está aí o primeiro milagre do heliocentrismo: não é todo dia que uma igreja se sacrifica dessa forma, advogando pela extinção de vantagens das quais se beneficia.

Sei que estou pregando no deserto, mas o Brasil precisaria urgentemente livrar-se de certos maus hábitos, cujas origens podem ser traçadas ao feudalismo e ao fascismo, e enfim converter-se numa República de iguais, nas quais as pessoas sejam titulares de direitos porque são cidadãs, não porque pertençam a esta ou aquela categoria profissional ou porque tenham nascido em berço esplêndido. O mesmo deve valer para associações. Até por imperativos aritméticos, sempre que se concede uma prebenda fiscal a um dado grupo, onera-se imediatamente todos os que não fazem parte daquele clube. Não é demais lembrar que o princípio da solidariedade tributária também é um dos fundamentos da República.

Hélio Schwartsman, 44, é articulista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas.

quinta-feira, 4 de março de 2010

DE DENTRO DO SER

por Riva Moutinho


Do lado de fora da Floresta uma selva de pedra devora os sonhos de Zé Marinho. Nasceu na rua, cresceu numa favela, aprendeu todas as manhas do ganho fácil do mundo na Febem, onde internado ficou por quase dois anos. Na maioridade decidiu que a cidade não seria o seu lugar. Escolheu uma estrada e caminhou até quando não havia mais fôlego para continuar. Avistou uma floresta, uma caverna; estabeleceu que ali seria seu lugar de morada e dos anos que se seguiram, todos foram na obediência rígida que do mundo se afastaria.

Fruto de um relacionamento alcoólico entre os pais moradores de rua, Zé Marinho conheceu a rua

Fruto de um relacionamento alcoólico entre os pais moradores de rua, Zé Marinho conheceu a rua no dia que nasceu. Impossibilitado de freqüentar regularmente uma escola, vendia balas, bombons e fazia toda sorte de malabarismos nos sinais a fim de conseguir algum trocado. Um dia voltando para a favela que morava; policiais numa batida de rotina o levaram como suspeito de vender drogas em uma das esquinas da região. Sentenciado a um crime que nunca cometeu, sofreu na Febem e aprendeu que a vida era mais vida pra quem sabia ser esperto e que esperteza significava malandragem e que malandragem era um ato cometido por todos inclusive por engravatados, policiais, políticos, religiosos... mas apenas pessoas como ele pagavam por ela, mesmo sem ter cometido.

Quando o soltaram passou em casa e descobriu que seus pais, que nunca o visitaram, não moravam mais por lá. Sem saber o paradeiro deles e sem, absolutamente, nada; decidiu tentar procurar outro mundo antes que a vontade de desistir do mundo em que vivia tivesse a coragem de se tornar realidade.

No caminho pela estrada escolhida recebeu poucas ajudas, muitos insultos e apanhou várias vezes. Cansado e deitado próximo aos matos na beira da estrada num sol de quase 40 Graus, assustou quando uma senhora de idade bateu a porta do seu carro deixando próximo a ele, uma cesta com bolos, biscoitos e pães, além de muita água e suco. Este gesto o fez agradecer a Deus pela primeira vez em sua vida e o deu forças para caminhar por mais alguns quilômetros até encontrar a floresta que seria, por um longo tempo, seu mundo de sobrevivência.

Anos se passaram, até que um dia Zé Marinho foi surpreendido por um senhor que entrou na floresta para avaliar o local, pois próximo dali havia uma fazenda que ele comprara. Curioso e cuidadoso, seu Beto procurou fazer amizade com Zé Marinho e dia após dia ia descobrindo a história dele. Tentou levá-lo várias vezes para a fazenda, mas todas falharam.

Certo dia, Seu Beto, viu Zé Marinho espiando da janela do lado de fora. Sem assustá-lo chamou-o para tomar um café e, pela primeira vez, depois de muitos anos, ele sentou numa cadeira e, pela primeira vez em sua vida tomou café na mesa como uma família. O choro compulsivo de Zé Marinho encheu o casarão antigo e levou às lágrimas a família de Seu Beto.

Cinco anos mais tarde, Seu Beto faleceu por causa de um infarto fulminante quando caminhava pela sua propriedade. Sua família cumpriu seus desejos pós morte e Zé Marinho permaneceu como administrador da fazenda.

Por muitos outros anos, ele serviu aquela família com toda intensidade do seu ser. Foi pai, amigo, conselheiro, administrador, servo, guarda-costas... e incentivado pela família do Seu Beto, todos resolveram conhecer o lugar de onde Zé Marinho saiu.

Poucas casas naquela favela lembravam seu tempo, nenhuma pessoa daquela comunidade sequer imaginava quem era ele. Com o coração apertado e a voz embargada, Zé Marinho reconheceu, por detalhes, o lugar de onde saiu. Impossível foi conter as lágrimas e uma mistura de sentimentos o envolveu, bem como vontades de rever alguém conhecido ou, quem sabe, seus pais.

Uma senhora deitada na esquina chamou a atenção de Zé Marinho que imediatamente foi ao seu encontro. Procurou saber se estava tudo bem e, tirando tudo o que havia no bolso, entregou a aquela senhora com um sorriso na face.

A intensidade de tantos sentimentos o cansou e o fez dormir pesadamente durante a viagem de volta a fazenda. Acordou apenas para comer alguma coisa numa das paradas do ônibus, onde acabou vendo um senhor magro com roupas muito sujas sentado em um dos bancos, de cabeça baixa. Zé Marinho não disse nada, pegou sua bolsa com roupas no ônibus e entregou para aquele senhor. Uma das filhas do Seu Beto vendo a atitude dele pegou uma boa quantia de dinheiro e deu ao senhor também.

A vida correu dentro da normalidade das responsabilidades da fazenda por muito e muito tempo.

Zé Marinho terminará sua vida sem saber que a senhora que ele ajudou próximo ao local onde morava, era a mesma que o ajudou quando ele estava quase a morte na beira da estrada e que sua atitude a fez procurar ajuda e a rever sua família.

A vida ensinou muito a ele, inclusive a ver Deus contemplando cada criação que Ele fez. Zé Marinho não aprendeu a ingratidão que, insistentemente, tentaram lhe ensinar. Antes procurou fazer para os outros o que com ele, na sua época, a grande maioria não fez.

Zé Marinho terminará sua vida sem saber que o senhor que ele ajudou na rodoviária era o seu pai e que aqueles gestos o fizeram procurar uma clínica onde foi muito bem tratado conhecendo uma família que o empregou como caseiro apenas para lhe dar um lar.

Se por um lado a vida deu ao Zé percalços, por outro lado, Zé deu à vida ações de amor e ensinou que o melhor não é viver uma vida boa, mas fazer a vida ser boa para aquele que Deus chamou de “nosso próximo”.

Riva Moutinho 13/07/2007
Blog Widget by LinkWithin